Contribuinte

Começa na semana que vem, e vai até o fim de abril, o prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, um dos mil impostos, taxas e contribuições que o cidadão brasileiro é obrigado a pagar, diminuindo seu salário a troco de nada.

Sobre o assunto, um artigo do professor Antonio Ozaí da Silva, da Universidade Estadual de Maringá:

"Fui à Receita Federal em Maringá. Enquanto aguardava, um aviso em letras garrafais me chamou a atenção: “Srs. Contribuintes”. Eureca! Descobri que sou contribuinte."

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Sistema Nacional de Cultura

Mensagem recebida na lista "Meio Ambiente Cultural", sobre o Sistema Nacional de Cultura. Tem gente que acha que ele já existe...

Sistema de Cultura é pauta na Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura foi pauta de reunião na Câmara Federal, em Brasília, na última quarta-feira. Em discussão, o planejamento dos trabalhos da Comissão Especial presidida pelo deputado federal Maurício Rands (PT-PE). A PEC-416/2005 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Conforme o relator da PEC, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o sistema, inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), envolve diretrizes comuns a estados, municípios e União. Para ele, a proposta pode vir a gerar resistências por parte de governadores e prefeitos, por acreditarem que a autonomia da gestão cultural estaria ameaçada. Por isso, ele enfatiza que o Sistema Nacional de Cultura não exclui a programação cultural desses entes federativos.

A PEC, que tramita há cinco anos, foi precedida de audiências públicas realizadas em vários estados com o propósito de definir a estruturação do sistema. As reuniões mobilizaram gestores e produtores culturais. A proposta ainda vai ser votada na comissão e seguirá para o plenário da Câmara. Em paralelo, tramitam um projeto de lei de redefinição da Lei Rouanet e outra PEC, voltada à definição dos investimentos orçamentários mínimos de cultura.

COLABORAÇÃO

O Sistema Nacional de Cultura funcionará em regime de colaboração, de forma horizontal, descentralizada e participativa. Ele contará com a participação do Ministério da Cultura, do Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura de estados e municípios, instituições ligadas à promoção de atividades na área e sistemas de museus e bibliotecas.

Um mouse muito interessante

Quem estiver precisando comprar um mouse novo para seu desktop (e também notebook), vai lá uma sugestão:

Site "Giga Blog do UOL Tecnologia"

Com reportagem do Tabloide UOL. O link vem mais tarde.

Arquivo Público recupera, documenta e preserva a história do Estado

Com novos prédio e site, a instituição coloca São Paulo à disposição da população

O lançamento de uma nova versão do site do Arquivo Público do Estado de São Paulo não responde apenas a um desejo de implementar alterações estéticas, mas é conseqüência de uma série de ações que, desde 2007, vem sendo promovidas pelo Governo do Estado.

Além de ter sua subordinação tranferida para a Casa Civil, o Instituição deu início a um projeto de reforma e ampliação do edifício-sede, visando oferecer, até o final de 2010, instalações completamente adequadas para o recolhimento, guarda, preservação e difusão do acervo histórico paulista. Com essa nova realidade, o Arquivo Público poderá garantir que serão preservados os documentos com valor histórico ou probatório-legal, cuidadosamente selecionados no interior de uma imensa massa de 900 km lineares de acervos, hoje pulverizados por toda a administração pública.

Veja mais em Reportagem do site do Governo do Estado

Prometo que vou atualizar

Gostaria muito que esse blog fosse interessante. Vejo muita coisa pela net, e gostaria de colocar aqui, mas acaba sendo difícil. Vamos ver se a partir de março conseguimos passar pelo menos uma parte do que vemos de interessante durante o dia.